Termos, Condições & Política de Privacidade

Babi Leite Eventos LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Nove de Julho 3229, sala 1311 –  Jardim Paulista, São Paulo, CEP: 01407-000, inscrita no CNPJ sob nº 22.948.785/0001-61. doravante denominada simplesmente “Bleé, e, de outro lado, o CLIENTE, qualificado no momento da compra dos produtos da empresa Babi Leite Eventos, doravante denominado simplesmente “CLIENTE”. O Delivery “Bleé” e o “CLIENTE” são denominados conjuntamente “PARTES”;

Considerando que Bleé é uma empresa que realiza vendas pela internet de gêneros alimentícios, decorativos e prestação de serviço;

Considerando o interesse do CLIENTE na compra dos produtos oferecidos pelo delivery Bleé, indicados através de seu website e em seus canais de vendas;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente da empresa Babi Leite Eventos LTDA (site) e em seus canais de venda.

 

1. Cadastro

O CLIENTE para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para os atos civis e deverá, obrigatoriamente, fornecer as informações requisitas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações prestadas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, por meio de base de dados oficiais do Bleé.

Na hipótese de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese de negativa em corrigi-las ou enviar a documentação que comprove a correção, o Bleé se reserva no direito de não concluir o cadastramento em curso. Pode ainda o Bleé bloquear o cadastro já existente, impedindo o CLIENTE de utilizar os serviços on-line até que, a critério do Bleé, a situação já esteja regularizada.

O Bleé se reserva no direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectadas irregularidades e ilegalidades que, em seu critério, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para seus CLIENTES. Com o mesmo procedimento, agirá o Bleé, caso constate o descumprimento pelo CLIENTE, de qualquer obrigação prevista no presente Termo.

 

2. Fale Conosco

 O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações atinentes ao seu pedido ou outras informações disponibilizadas no site. O FALE CONOSCO poderá ser acionado por meio de telefone (11) 3071-0809, whatsapp (11) 97562-6376, whatsapp (11) 96345-0809 ou envio de e-mail: carol@babileite.com.br ou heloisa@babileite.com.br .

O horário de funcionamento da plataforma de resposta é das 9h às 17h de segunda a sexta-feira. As respostas se darão por ordem de chegada e/ou prioridade, a critério do Bleé.

O tempo de resposta varia de acordo com o volume de respostas solicitadas em cada plataforma.

 

3. Programe-se com ANTECEDÊNCIA 

DEFINIÇÕES GERAIS:

A COMPRA de alimentos, serviços e objetos decorativos para qualquer evento é sempre sinônimo de dúvidas mas não se preocupe, no site temos as descrições em cada produto.

Se da mesma forma ficar alguma dúvida temos os nossos consultores para lhe ajudar  pelo WhatsApp (11) 97562-6376 ou por e-mail carol@babileite.com.br,  WhatsApp (11) 96345-0809 ou por e-mail heloisa@babileite.com.br .

Fique atento a data do seu evento e nossos prazos! Os pedidos devem ser feitos com no mínimo 4 dias úteis de antecedência e os horários de funcionamento são:

De Segunda a Sexta: das 09:00 hrs as 18:00 hrs

Sábado: até 12:00 hrs

Pedido mínimo no valor de R$ 1.000,00.

 

4. Forma de Pagamento

 Todas as compras feitas pelo site devem ser pagas com:

a) Pagamento online

Cartão de crédito das bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hipercard.

Transferência online.

 

5. Frete Fixo – Definições Gerais

 Nosso frete é fixo: R$ 150,00

O valor de frete poderá sofrer alterações sem prévio aviso.

As datas do FRETE FIXO também poderão sofrer alterações, com prévia informação ao CLIENTE com pedidos a serem entregues.

 

6. Entregas

 O Bleé utiliza o transporte de terceiros, podendo alguns produtos chegarem separadamente.

Qualquer entrega de produtos está condicionada ao pagamento bem-sucedido do valor correspondente.

O Bleé não se responsabilizará pela integridade dos alimentos após o aceite da entrega. Caso ocorra perda de integridade do produto após a entrega, ou seja, problemas advindos de manuseio, acondicionamento ou armazenamento incorretos após o aceite dos produtos, o Bleé não se responsabilizará e não caberá troca ou devolução de produtos ou de valores pagos.

É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo CLIENTE, para receber a mercadoria, assinar o protocolo de entrega e conferir o pedido.

Caso não haja uma pessoa no local de entrega, ou não houver atendimento à campainha, interfone ou similar, o Bleé tentará contato por telefone. Não obtendo sucesso e/ou ninguém se apresentar no local de entrega para receber os produtos, por serem perecíveis e/ou exigindo armazenamento a temperaturas negativas, a encomenda retornará à base das empresas. A entrega será repetida somente após o pagamento de novo frete, no caso superior a 24hrs o pedido será devidamente descartado por se tratar de produtos perecíveis.

Recomenda-se na ausência do recebedor, que este deixe avisado na portaria (caso resida em prédio ou esteja em edifício comercial) o aceite dos produtos e recomende o acondicionamento em temperaturas negativas.

 

6.1 Alteração do endereço de entrega

 O CLIENTE poderá solicitar a troca do endereço de entrega em até 2 dia úteis antes da data de entrega. Após esse prazo o Bleé se reserva a não entregar na data estipulada, combinando nova data de entrega com o CLIENTE.

 

7. Trocas

 O Bleé realizará troca de produtos nas seguintes condições:

tipo de produto entregue diferente do solicitado;

dano ou violação da embalagem antes do recebimento;

produto em desacordo com os padrões estabelecidos pela Vigilância Sanitária.

Atenção: alimentos congelados que tenham sido entregues em perfeitas condições e de acordo com o pedido não serão trocados.

Recomenda-se que o CLIENTE recuse o recebimento caso a embalagem esteja violada ou danificada e fotografe os itens em desacordo. Depois, entre em contato com o Bleé imediatamente, através do carol@babileite.com.br e heloisa@babileite.com.br anexando as fotos.

Reservamo-nos o direito de monitorar continuamente as trocas e devoluções para evitar abusos.

 

8. Direito de arrependimento

 Ao CLIENTE será concedido o exercício do direito de arrependimento da compra em consonância com as disposições da legislação consumerista, no intuito de proceder-se a devolução do produto solicitado, hipótese na qual deverão ser respeitadas as seguintes condições:

a) o prazo de desistência é de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, à teor do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;

b) em caso de devolução, a ser solicitada através do CONTATO o produto deverá ser devolvido ao Bleé na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);

c) Dependendo da validade do produto envolvido, o Bleé poderá abrir mão do recolhimento, orientando o cliente a descartar o produto, sem prejuízo do processo de arrependimento.

É necessário enviar um e-mail para carol@babileite.com.br e heloisa@babileite.com.br  para comunicar o arrependimento, informando o número da nota fiscal da compra e seu CPF, e incluindo foto das embalagens que demonstre estarem em perfeitas condições, sem violação de lacre ou qualquer tipo de dano. Comunique no e-mail o motivo de seu arrependimento: isso é muito importante para que possamos atender você melhor em ocasiões futuras.

Após a chegada do produto ao estabelecimento do Bleé, a mesma verificará se os requisitos acima citados foram cumpridos. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra.

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra

 

9. Foro

 As PARTES procurarão resolver amigavelmente as divergências que possam ter, observando o espírito de boa fé que as inspira. Não sendo possível, no entanto, a solução amigável de qualquer controvérsia, as PARTES elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Bleé!

Quando você utiliza o Bleé, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços do Bleé. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

 

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

 

Quais informações o Bleé coleta

Como o Bleé usa as informações coletadas

Como, quando e com quem o Bleé compartilha suas informações

Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos

Como o Bleé protege suas informações

Atualizações dessa política de privacidade

Lei aplicável

 

Este documento deve ser lido em conjunto com o nossos “Termos de Uso”, que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail carol@babileite.com.br e heloisa@babileite.com.br.

 

 

1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

 Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

 

. Dados de cadastro. Quando você se cadastra no Bleé, você nos fornece informações como endereço de email, cpf, rg, endereço residencial e de entrega, telefone , dados do cartao de credito..

 

 . Informações geradas quando você usa nossos serviços.

 Nós coletamos as seguintes informações geradas:

 

. Registros de acesso. O Bleé coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o Bleé. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

 

. Comunicações com o Bleé. Quando você se comunica com o Bleé, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

 

 

2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES

 Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o Bleé de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.

 

. Usos autorizados

 Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

. Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do Bleé;

. Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;

. Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;

. Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;

. Cumprir obrigações legais.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

 

. Exclusão dos dados

 Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Bleé.

Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, manteremos os seus dados por 1 (um) meses contados a partir da sua solicitação de exclusão

 

. Monitoramento

 O Bleé se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

 

. Exclusão de usuário

  O Bleé se reserva no direito de excluir determinado usuário, independente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: carol@babileite.com.br e heloisa@babileite.com.br.

 

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o Bleé fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

O Bleé se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

 

 

4. DIREITOS DOS TITULARES

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:

Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre Você.

Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail carol@babileite.com.br e heloisa@babileite.com.br .

Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Bleé. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para carol@babileite.com.br e heloisa@babileite.com.br .

Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail carol@babileite.com.br e heloisa@babileite.com.br .

 

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

 Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O Bleé empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do Bleé.

O Bleé considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o Bleé imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

 

6. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 O Bleé se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

 

7. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.